Acidente De Trabalho – Uma Dor De Cabeça De Você Não Estiver Preparado.

Acidente de Trabalho – Uma Dor de Cabeça Se Você Não Estiver Preparado.

O cotidiano de uma empresa pode reservar muitas surpresas, como um acidente de trabalho, mas você empresário sabe o que é acidente de trabalho?

De acordo com a legislação brasileira são considerados acidente de trabalho doenças profissionais que tem relação patogênica com a causa:

  • Doença profissional: aquela que se originou ou foi desencadeada pelo exercício da atividade;
  • Doença do trabalho: aquela se originou ou foi desencadeada pelas condições em que o trabalho é realizado e com ele esteja associado diretamente;

E equiparam a acidente de trabalho algumas situações, dentre eles citamos alguns:

 

Importante lembrar que períodos como horário de almoço, café ou pausas para satisfação de necessidades fisiológicas, no local de trabalho ou durante o trabalho, considera-se que o funcionário está no exercício de sua atividade laboral.

Não é considerado acidente de trabalho

Há doenças que pela legislação brasileira não são consideradas para fins de acidente de trabalho, pois aconteceu no trabalho e não pelo trabalho:

  • Doença degenerativa- pode ter no trabalho a causa indireta, pois com o passar do tempo ela se agrava podendo ter a função exercida como causa desse agravamento;
  • A inerente ao grupo etário- é a doença ligada a idade como fator determinante para sua ocorrência, ou predisposição do indivíduo em tê-la;
  • A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva- é a doença própria de determinadas regiões do país, típico de um povo ou por força das condições locais.

Não são considerados ainda acidentes de trabalho, aqueles pequenos incidentes que não causam a perda da capacidade laboral, como uma simples queda ou mesmo um pequeno corte, também não é considerado acidente de trabalho se o funcionário que no seu trajeto por interesse pessoal tiver interrompido ou alterado seu percurso habitual, sofra algum dano que o faça perder a capacidade laboral.

Nos dias atuais diante do aparecimento de tantas moléstias e formas de adoecimento que tem causa direta com o trabalho, mas não consta na lista da legislação que rege as leis trabalhistas, nos fala que mesmo que a doença não esteja listada, mas se comprovada que tenha sido resultado da atividade ou condição laboral e com ela tenha causa direta, será tratado como acidente de trabalho pela Previdência Social, como é o caso das síndromes de Burn-out, depressão e outras que tenha acometido ao trabalhador e o afastado de sua atividade.

Meu funcionário sofreu acidente de trabalho, o que preciso fazer?

Quando ocorrer o acidente no local de trabalho, o primeiro procedimento é a prestação de socorro, não permita que pessoas desqualificadas mexam no acidentado, pois isso pode agravar a situação do acidentado.

Deve –se comunicar ao INSS através da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) informando a ocorrência, que pode ser as seguintes:

Importante destacar que mesmo que o acidente não precise de afastar o funcionário, ele deve ser informado através do CAT a previdência social. E que o simples envio do CAT não caracteriza acidente de trabalho, pois cabe aos peritos do INSS investigar se a causa está apontando em acidente de trabalho.

Nesse momento com certeza as dúvidas surgirão, o que fazer? como fazer? e que medidas como empregador tenho que tomar?  É nesse momento que ter uma contabilidade parceira, com profissionais capacitados é que fará toda a diferença para te auxiliar no preenchimento, no envio do CAT, e durante todo o processo, seja de afastamento, rescisão por morte, ou retorno desse funcionário, evitando dor de cabeça, multas e até fiscalização.

 

 

 

 

 

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