Consultório Odonto

Clínica Odontológica ou Consultório Odontológico? Dentista Autônomo X Dentista Pessoa Jurídica

É normal o questionamento realizado pelos Doutores Dentistas sobre abertura de empresa para a pratica da atividade odontológica, a maior parte é acerca de dúvidas sobre a tributação de sua atividade.  E sempre vem a pergunta: A abertura de uma clínica ou de um consultório odontológico para tributar como pessoa jurídica, pode ser vantagem em relação ao trabalho autônomo?

Esse post é para responder e mostrar os dois lados Dentista Autônomo X Dentista Pessoa Jurídica, e qual a melhor opção para você que quer empreender, clínica ou consultório. E saiba quais são os documentos necessários, autorizações e adequações do espaço escolhido para o empreendimento.

A tributação do Dentista Autônomo

O Profissional Dentista que pretende trabalhar como Autônomo, precisa fazer alguns procedimentos para andar em dia com suas obrigações Fiscais. O Contador lança todas as despesas dedutíveis no livro caixa para minorar o lucro tributável, exemplo:

O imposto devido será calculado sobre o faturamento do período retirando os custos e apurando o lucro a ser tributado.

Tributação Para Dentistas e Consultórios Odontológicos como Pessoa Jurídica.

No Brasil, atualmente são 3 os regimes tributários possíveis: O Lucro Real, o Lucro Presumido e o Simples Nacional.

Clínica ou Consultório ?

O Profissional Dentista que possui uma consultório odontológico pode escolher trabalhar das duas formas em conjunto, visando uma menor tributação possível dentro da Lei.

A prestação de serviços odontológicos abrange todas as classes sociais. Dependendo da estrutura da empresa e das possibilidades financeiras do empreendedor, é possível abrir uma clínica com várias especialidades, o que pode atrair mais clientes pela diversificação de serviços. Outra opção é a prestação de serviços para as camadas mais carentes da sociedade, que necessitam de acesso a serviços básicos e rotineiros.

Um importante nicho de mercado vem prosperando em grandes cidades, que são as chamadas “Clínicas Populares”, onde os pacientes pagam um valor baixo pela consulta e preços em conta para os principais e mais básicos tratamentos.

É importante estabelecer aqui uma diferenciação entre clínica odontológica e consultório odontológico. A clínica é o estabelecimento de assistência odontológica caracterizada como um conjunto de consultórios odontológicos, independentes entre si, com uma área de espera em comum e um único responsável técnico. Já o consultório odontológico é o estabelecimento de assistência odontológica caracterizada por possuir somente um conjunto de equipamento odontológico.

No caso do consultório odontológico, a exigência é que tenha área mínima de 9 m2. Deve dispor de instalações hidráulicas (água fria e esgoto), elétricas (pontos de força e iluminação), iluminação natural ou artificial, ventilação natural ou forçada e, caso necessário, gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo medicinal).

Importante! Consulte sempre as exigências municipais para a instalação do seu consultório ou clínica.

Importante!!! REGRAS DA ANVISA

E tem regras para abrir um negócio na área odontológica, conforme a Anvisa.  A lei RDC/Anvisa nº 50, de 2002, assim como outras legislações exigidas de acordo com cada estado e município, visam manter o padrão de segurança dos serviços prestados, assim como proteger a saúde e a vida de seus cidadãos.
Para não deixar escapar nenhum detalhe na hora de montar o seu consultório ou clínica odontológica, separamos alguns tópicos importantes que deverão estar ok na sua checklist, para receber o alvará de funcionamento da vigilância sanitária.

O profissional que descumprir as exigências e não tiver licença da vigilância sanitária para execução dos serviços no local, será autuado e penalizado, de acordo com a Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977 e Lei Estadual 16.140, de 02/10/2007.

Importante! Consulte sempre as exigências municipais para a instalação do seu consultório ou clínica.

Nesse processo é importantíssimo a assessoria de um contador, para que a abertura seja ágil e sem problemas para você. O contabilista pode dar consultoria e assessoria para você montar a sua clínica odontológica, já que o fato de conhecer as leis e as regras para abrir uma empresa é uma peça fundamental nessa etapa.

Pesquise e escolha um contador que tenha as capacidades e competência necessárias para dar suporte para a sua empresa e oferecer todas as informações essenciais para começar a sua empresa e para cuidar das contas do seu estabelecimento.

Conte com a Contabilidade KM para te auxiliar na abertura de seu consultório ou clínica odontológica, deixe sua mensagem para enviarmos uma proposta de formalização, você pode contar com todo o profissionalismo e experiência da nossa equipe nesse processo.

Fonte: Partes do texto extraído de http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ideias/como-montar-uma-clinica-odontologica,30dc84d96c431510VgnVCM1000004c00210aRCRD e http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf

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